Ordenar por:
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 11:07
Pedido de Inspeção Judicial
Requerimento de Inspeção Judicial sobre bem imóvel.
-
Modelos » Civil Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:24
Pedido de Reserva de Quinhão
Petição requerendo de Reserva de Quinhão.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Maio de 2018 - 11:55
Habilitação Incidente
Habilitação Incidente de herdeiro após falecimento do Reclamante.
-
Modelos » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 11:12
Ação de Oposição
OPOSIÇÃO.
-
Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:40
MODELO DE PEDIDO DE ABERTURA DE ARROLAMENTO
Primeiras declarações, junto com o pedido de abertura - Cônjuge meeira - Inexistência de herdeiros.
-
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 09:51
É nula decisão dos embargos de declaração, com efeito modificativo, sem manifestação prévia pela parte contrária
Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação jurisprudencial promovida pela Resolução nº 214 do C. TST. Nela, a mais alta Corte Trabalhista cancelou o item II da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SBDI-1, por força dos efeitos do “overruling” trazido pelo Novo CPC de 2015. Doravante, todas decisões proferidas em grau de embargos de declaração, com efeitos infringentes, sem prévia manifestação pela parte contrária, serão consideradas nulas, de pleno direito, em processos trabalhistas a partir deste ano de 2017.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:34
SOBREPARTILHA DE BENS
Bens descobertos após a conclusão do Processo de Inventário.
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2018 - 14:40
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
Execução de Alimentos de Título Extrajudicial com pedido de Prisão.
-
Modelos » Civil Publicado em 20 de Março de 2015 - 10:04
Levantamento de Interdição
Requerimento para levantamento de interdição após recuperação do interditado
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2017 - 15:37
Indenização por danos morais e patrimoniais. Necessidade de Ação Autônoma
Processual Civil. Recurso Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 10 de Março de 2017 - 12:31
Administração Estabelecimento Penhorado
Requerimento de Administrador para Estabelecimento Penhorado concordância entre autor e réu.
-
Modelos » Civil Publicado em 09 de Março de 2018 - 10:15
Liquidação de Sentença
Liquidação de Sentença por Arbitramento. Ação de Reparação de Danos.
-
Modelos » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 10:30
Apresentação de Testamento
Apresentação de Testamento Cerrado.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 09:27
Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar antecedente
Petição para Cessação da Eficácia da Tutela Cautelar Antecedente por não ter sido aditada a Ação no prazo legal
-
Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 10:44
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae
Pedido de intervenção na qualidade de Amicus Curiae.
-
Modelos » Civil Publicado em 17 de Março de 2017 - 11:36
Impugnação ao Pedido de Intervenção
Impugnação ao Pedido de Intervenção como Assistente.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:35
Multa por Embargos de Declaração Protelatórios. Horas In Itinere
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 09:56
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo CPC, ministros do STJ indicaram os pontos que consideram críticos do texto em tramitação na Câmara dos Deputados
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:35
Ação de Indenização. Transporte Aéreo. Extravio de mercadorias
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 16:12
Ação de consignação em pagamento
Modelo de Petição